Ágio em Incorporação — IRPJ/CSLL
Planejamento tributário para grupos econômicos via aproveitamento de ágio interno em incorporações. STJ Tema 1.082 (2024). Reduz base de IRPJ/CSLL por até 5 anos — exige reestruturação societária documentada e propósito negocial.
Aspectos que merecem atenção
Pontos técnicos recorrentes observados em casos análogos.
Questões jurídicas exigem leitura técnica que raramente é evidente ao interessado
Condutores contratuais costumam dispor de estruturas internas para dilação de conflitos
A ausência de orientação especializada compromete a identificação dos direitos aplicáveis
Processos judiciais e administrativos envolvem prazos e formalidades específicas
Análise preliminar estruturada permite avaliação de viabilidade antes de qualquer compromisso
Descubra a força do seu caso em 5 minutos
Nossa IA analisa o caso e estrutura o contexto jurídico para o advogado. Score de viabilidade 0–100% + prazo prescricional calculado.
Qual é a sua situação?
Selecione o tema que melhor descreve o seu caso. Você pode detalhar depois.
As informações têm caráter orientativo e não substituem consulta jurídica formal.
Escopo do mandato
Condução integral, do parecer inicial à decisão final.
Avaliação técnica preliminar do caso concreto
Estruturação da estratégia jurídica adequada à situação
Notificação extrajudicial, quando o caminho admitir
Ação judicial, quando a via adequada assim exigir
Honorários por êxito
Somente há remuneração em caso de êxito. Os honorários correspondem a 15% sobre o valor efetivamente recuperado. Prazo estimado: Análise inicial em 10 dias úteis.
Análise prévia · sem custo
Envie o contexto do caso para avaliação técnica preliminar. Em havendo viabilidade, o escritório apresenta proposta individualizada com escopo, honorários e prazo.
Honorários ad exitum: 15% sobre o valor efetivamente recuperado. Sem custo antecipado, conforme art. 22 da Lei 8.906/94.
Retornamos em dias úteis · sigilo profissional
Preliminar
Análise inicial
Integral
Transparência
Dias úteis
Retorno
Pessoal
Atendimento
Advocacia Marcos Gomes conduz a mediação com o profissional adequado à sua situação em Direito Tributário, com discrição e transparência.
Avaliação técnica preliminar
Entre em contato com Advocacia Marcos Gomes — retornamos pessoalmente em dias úteis.
- Análise preliminar sem compromisso
- Profissionais dedicados a Direito Tributário
- Atendimento remoto em todo o Brasil
- Sigilo integral
Canais de contato
Selecione o canal de sua preferência. Retornamos em dias úteis.
Atendimento prévio
Formulário institucional
Descreva o contexto do caso
Dúvidas recorrentes
O que mudou com o STJ Tema 1.082?
Em quanto tempo consigo ver a redução tributária?
Solicitar análise preliminar
Prazo estimado: Análise inicial em 10 dias úteis. A equipe conduzirá a mediação pessoalmente.
As informações têm caráter orientativo. Cada caso possui particularidades que devem ser analisadas individualmente. Advocacia Marcos Gomes atua como intermediária de soluções, não como prestadora direta de serviços jurídicos.